Tranferências Recebidas

Atualizado em: 11 de junho de 2025


Número/Ano do convênio/Termo ou AjusteObjeto do ConvênioValor Total do ConvênioValores Já RepassadosVigência do Convênio InicialVigência do Convênio FinalAnoOrgãoStatusAnexo 1Anexo 2Anexo 3Anexo 4Anexo 5Anexo 6
Termo de Doação SENASP Nº 501-2024 501-2024DOAÇÃO, em caráter definitivo e com encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, OS bens constantes do Anexo I, 3 (três) viaturas caracterizadas destinadas às Guardas Municipais, referente ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2.382.800,002025Secretaria Municipal de SegurançaIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Convênio nº 955785-2024 955785-2024Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Itaboraí-RJ1.023.852,751.000.000,0030/12/202430/12/20262025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Convênio nº 950496-2023 950496-2023Aquisição de viaturas caracterizadas para atender à população em vulnerabilidade, em especial ações que envolvam mulheres e meninas, no Município de Itaboraí/RJ.346.000,00300.000,0014/12/202314/12/20252025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 958424-2024-MIDR-CAIXA 958424-2024Aquisição de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva.1.146.158,001.050.500,0010/05/202410/05/20272025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 957246-2024-MDASCF-CAIXA 957246-2024ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS.600.000,00562.250,0014/06/202414/06/20282025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 955967-2024-MDASCF-CAIXA 955967-2024ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO.1.320.000,001.300.000,0014/06/202414/06/20282025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 947783-2023-MIDR-CAIXA 947783-2023Pavimentação de ESTRADAS VICINAIS, Itaboraí/RJ.1.287.148,001.167.148,0020/12/202320/12/20262025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 943719-2023-MCIDADES-CAIXA 943719-2023Pavimentação de VIAS URBANAS, Itaboraí/RJ.7.677.043,007.260.376,3327/12/202327/12/20272025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 943680-2023-MCIDADES-CAIXA 943680-2023Pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ.7.677.043,007.260.376,3327/12/202327/12/20272025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 943598-2023-MCIDADES-CAIXA 943598-2023Pavimentação de vias URBANAS no município de Itaboraí/RJ.1.100.000,00960.019,0020/12/202320/12/20262025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 943226-2023-MIDR-CAIXA 943226-2023Pavimentação de estradas vicinais, Itaboraí/RJ.7.500.000,007.260.376,0019/12/202319/12/20272025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 943108-2023-MCIDADES-CAIXA 943108-2023Pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano, município de Itaboraí/RJ.16.000.000,0015.360.055,0021/08/202321/08/20282025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 937603-2022-MCIDADANIA-CAIXA 937603-2022Reforma de praças de esporte e lazer, no Município de Itaboraí/RJ.2.313.695,351.432.500,0030/12/202230/12/20252025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Contrato de Repasse 939221-2022-MDR-CAIXA 939221-2022Pavimentação de vias urbanas no município de Itaboraí/RJ.25.000.000,0023.943.007,0030/12/202230/12/20272025Gabinete do PrefeitoIndefinidoABRIR DOCUMENTO EM ANEXO