Tem por objeto formalizar as condições básicas de Estágio Curricular, não remunerado, para alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em Cursos Regulares de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Superior.

Estabelecer as condições gerais para o desenvolvimento de ações conjuntas do Projeto Sou do Mangue, voltadas para a realização de atividades de Educação Ambiental em ambiente formal e não formal de ensino, a se realizarem em escolas da rede municipal de educação de Itaboraí, assim como em outros espaços públicos de acordo com a disponibilidade local, envolvendo educandos, educadores e a comunidade como um todo, num processo de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável.

Destina-se ao estabelecimento uma cooperação mútua e ampla na área do atendimento educacional às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, entre o Município de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.

Conjugação de esforços entre as partes, a título gratuito, para o monitoramento das câmeras do município de ITABORAÍ, interligando e reparando os equipamentos existentes, como também a futura conectividade de pontos de câmeras digitais em sua rede de dados.