Acordos

Atualizado em: 24 de julho de 2026


Nome das partesNúmero / Ano do convênio / Termo ou AjusteObjeto do convênio / RepasseVigência do Convênio /Termo ou ajusteAnexo
-Declaração - não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2026 a 30/06/2026.--ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
-Declaração - não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2025 a 31/12/2025. --ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA DE LONDRINA-UNIFIL e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍTermo de Cooperação Técnica Nº 05/2024Tem por objeto formalizar as condições básicas de Estágio Curricular, não remunerado, para alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em Cursos Regulares de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Superior.15/04/2024 a 14/04/2029ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Associação dos Protetores do Mar e o Município de ItaboraíACORDO DE COOPERAÇÃO/2024Estabelecer as condições gerais para o desenvolvimento de ações conjuntas do Projeto Sou do Mangue, voltadas para a realização de atividades de Educação Ambiental em ambiente formal e não formal de ensino, a se realizarem em escolas da rede municipal de educação de Itaboraí, assim como em outros espaços públicos de acordo com a disponibilidade local, envolvendo educandos, educadores e a comunidade como um todo, num processo de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável.24/04/2024 a 31/12/2024ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Associação Pestalozzi de Itaboraí e a Município de ItaboraíACORDO DE COOPERAÇÃO/2024Destina-se ao estabelecimento uma cooperação mútua e ampla na área do atendimento educacional às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, entre o Município de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.17/05/2024 a 16/05/2026ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
Instituto Federal Fluminense-IFF e a Prefeitura Municipal de Itaboraí ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023Execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação a serem executadas no território municipal de Itaboraí, em parceria com Poder Executivo local.23/08/2023 a 22/08/2025ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ISP/RJ E O MUNICÍPIO DE ITABORAÍAcordo de Cooperação Técnica N° 008/2022O presente acordo tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas.26/10/2022 a 25/10/2024ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO
ASSOCIAÇÃO VIVER BEM e SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL-Prefeitura Municipal de ItaboraíTERMO DE COOPERAÇÃO / 2019Conjugação de esforços entre as partes, a título gratuito, para o monitoramento das câmeras do município de ITABORAÍ, interligando e reparando os equipamentos existentes, como também a futura conectividade de pontos de câmeras digitais em sua rede de dados.09/06/2019 a 08/06/2024ABRIR DOCUMENTO EM ANEXO