Dispensa de Licitação / Inexigibilidade

Atualizado em: 12 de novembro de 2024


LicitaçãoStatusAno PublicaçãoOrgão
AT DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°151/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°430/2024 Encerrada2024Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Ato de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo nº 3600/2023 Encerrada2024Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1362/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1385/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMGOV Indefinido2024Governo
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1940/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
CONTRATO FMAS N°01/2023-Processo Administrativo n°5071/2021 Encerrada2024Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – SEMGOV 2024 Em andamento2024Governo
Ato de Dispensa de Licitação – Processo SF nº 3825/2021 e Processo SEI nº 0001.002928/2024-02 Em andamento2021Secretaria Municipal de Fazenda
Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 41/2019 e Processo SEI nº 0001.000702/2024-69 Em andamento2019Secretaria Municipal de Fazenda
Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo SEMDC 233/2024 Em andamento2024Secretaria Municipal de Defesa Civil
Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo SEMDC nº 232/2024 Em andamento2024Secretaria Municipal de Defesa Civil
Contrato Semagri 29/2024 – Processo 123/2024 Indefinido2024Gabinete do Prefeito
Ato de Dispensa de Licitação – Processo SEI 0001.000628/2024-81 Em andamento2024Secretaria Municipal de Fazenda
Ato de Dispensa de Licitação – Processo SEI nº 0001.000631/2024-02 Em andamento2024Secretaria Municipal de Fazenda
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – DESPESAS RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Em andamento2024Secretaria Municipal de Obras
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 1485/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Ato de inexibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 75/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 44/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Em andamento2024Secretaria Municipal de Comunicação Social
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo 653/24 Em andamento2024Secretaria Municipal de Comunicação Social
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – SEMGOV 2024 Em andamento2024Governo
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 83/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 86/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 85/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 81/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 84/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024 Em andamento2024Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATO SEMSERP Nº 24/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO 944/2023. Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2024 Em andamento2024Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Indefinido2024Secretaria Municipal de Transporte
Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação Indefinido2024Secretaria Municipal de Transporte
Resolução Semtrans nº 007/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Transporte
Ato de Inexigibilidade Processo nº. 0211-2024 – Ampla Energia e Serviços S.A. Indefinido2024Secretaria Municipal de Administração
Ato de Inexigibilidade Processo nº. 0210-2024 – Águas do Rio 1 SPE S.A. Indefinido2024Secretaria Municipal de Administração
Processo 126/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Agricultura
Processo 127/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Agricultura
Processo 128/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Agricultura
PROCESSO 123/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Agricultura
Processo 124/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Agricultura
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 74/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo nº 2278/2022 Indefinido2022Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 2208/2022 Indefinido2022Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1774/2022 Indefinido2022Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1464/2022 Indefinido2022Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1467/2022 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1533/2022 Indefinido2022Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 76/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1468/2022 Indefinido2022Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1469/2022 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 5044/2023 Em andamento2024Fundo Municipal de Educação
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 2376/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1575/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 243/2023 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 241/2024 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 571/2023 Indefinido2024Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 151/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 150/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 152/2024 Indefinido2024Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ENERGIA ELÉTRICA – IMÓVEIS – SEMSERP – PROCESSO Nº 197/2023 Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
CONTRATO SEMSERP Nº 75/2023 – PROCESSO Nº 1605/2022 Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
CONTRATO SEMSERP Nº 86/2023 – PROCESSO Nº 1605/2022 Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1256/2023 Indefinido2024Secretaria Municipal de Serviços Públicos
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em andamento2023Secretaria Municipal de Obras
Ato de Dispensa de Licitação Encerrada2023Secretaria Municipal de Agricultura
Ato de Dispensa de Licitação Em andamento2023Secretaria Municipal de Transporte
Ato de Dispensa de Licitação Em andamento2023Secretaria Municipal de Transporte
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Encerrada2023Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 279/2023 Em andamento2023Governo
Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 981/2023 Em andamento2023Governo
LOCAÇÃO DE IMÓVEL Em andamento2023Fundo Municipal de Assistência Social
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em andamento2023Secretaria Municipal de Comunicação Social
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1266/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1243/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1242/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1265/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 2376/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1575/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Turismo e Eventos
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n°1688/2023 Em andamento2023Secretaria Municipal de Segurança
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n° 1199/2023 Em andamento2023Secretaria Municipal de Segurança
Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 175/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Fazenda
Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 174/2023 Indefinido2023Secretaria Municipal de Fazenda
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Indefinido2023Fundo Municipal de Saúde
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em andamento2023Fundo Municipal de Educação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Em andamento2023Fundo Municipal de Educação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATO 2507/2022 Em andamento2022Fundo Municipal de Educação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2022 Encerrada2022Fundo Municipal de Educação
Despesas com Fornecimento de Energia Elética – Processo Administrativo 3546/2021 Indefinido2022Gabinete do Prefeito
Aquisição de Material e/ou Contratação de Serviço – Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo 2687/2021 Indefinido2021Governo

AT DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°151/2024

Indefinido

N° do Processo: 151/2024

Contratado: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Valor: 30.000,00

Data do Ato: 06/11/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO N°430/2024

Encerrada

N° do Processo: 430/2024

Contratado: ENEL BRASIL S.A

Valor: 164.000,00

Data do Ato: 28/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ano de abertura: 2024

Ato de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo nº 3600/2023

Encerrada

N° do Processo: 3600/2023

Contratado: Águas do Rio

Valor: 23.384,28

Data do Ato: 04/03/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1362/2024

Indefinido

N° do Processo: 1362/2024

Contratado: OSTRAS EMPREENDIMENTOS S/A

Valor: 81.894,72

Data do Ato: 24/09/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1385/2024

Indefinido

N° do Processo: 1385/2024

Contratado: ADVANCE RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI

Valor: 147.307,68

Data do Ato: 24/09/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMGOV

Indefinido

N° do Processo: PROC SEI N°001.000003/2024-18

Contratado: Imprensa Nacional

Valor: 2.636,83

Data do Ato: 04/10/2024

Unidade: Governo

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1940/2024

Indefinido

N° do Processo: 1940/2024

Contratado: JOSÉ AUGUSTO NALIN

Valor: 82.431,36

Data do Ato: 10/09/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

CONTRATO FMAS N°01/2023-Processo Administrativo n°5071/2021

Encerrada

N° do Processo: 5071/2021

Contratado: Patrícia de Oliveira Fontes

Valor: 42.797,76

Data do Ato: 24/02/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO – SEMGOV 2024

Em andamento

N° do Processo: 684/2024

Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Valor: 8.017,47

Data do Ato: 15/03/2024

Unidade: Governo

Ano de abertura: 2024

Ato de Dispensa de Licitação – Processo SF nº 3825/2021 e Processo SEI nº 0001.002928/2024-02

Em andamento

N° do Processo: 3825/2021 e 0001.002928/2024-02

Contratado: Consórcio Shopping Itaboraí Plaza

Valor: 48.000,00

Data do Ato: 10/12/2021

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Ano de abertura: 2021

Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 41/2019 e Processo SEI nº 0001.000702/2024-69

Em andamento

N° do Processo: 41/2019 e 0001.000702/2024-69

Contratado: Odilar Manoel Gomes

Valor: 18.000,00

Data do Ato: 08/01/2019

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Ano de abertura: 2019

Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo SEMDC 233/2024

Em andamento

N° do Processo: 233/2024

Contratado: 10/2021

Valor: 2.000,00

Data do Ato: 25/03/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Defesa Civil

Ano de abertura: 2024

Ato de Inexigibilidade de Licitação Processo SEMDC nº 232/2024

Em andamento

N° do Processo: 232/2024

Contratado: 10/2021

Valor: 3.000,00

Data do Ato: 25/03/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Defesa Civil

Ano de abertura: 2024

Contrato Semagri 29/2024 – Processo 123/2024

Indefinido

N° do Processo: 123/2024

Contratado: Avantte Soluções e Locações LTDA

Valor: 13.500,00

Data do Ato: 26/02/2024

Unidade: Gabinete do Prefeito

Ano de abertura: 2024

Ato de Dispensa de Licitação – Processo SEI 0001.000628/2024-81

Em andamento

N° do Processo: 0001.000628/2024-81

Contratado: Ampla Energia e Serviços S.A

Valor: 200.000,00

Data do Ato: 19/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Ano de abertura: 2024

Ato de Dispensa de Licitação – Processo SEI nº 0001.000631/2024-02

Em andamento

N° do Processo: 0001.000631/2024-02

Contratado: Águas do Rio 1 SPE S.A

Valor: 15.000,00

Data do Ato: 08/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – DESPESAS RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Em andamento

N° do Processo: 106/2024

Contratado: ÁGUAS DO RIO 1 SPE SA

Valor: 15.597,86

Data do Ato: 12/03/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Obras

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 1485/2024

Indefinido

N° do Processo: 1485/2024

Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Valor: 13.905,30

Data do Ato: 17/05/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 1681/2024

Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.,

Valor: 75.908,16

Data do Ato: 07/08/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 75/2024

Indefinido

N° do Processo: 75/2024

Contratado: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA

Valor: 45.000,00

Data do Ato: 05/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 44/2024

Indefinido

N° do Processo: 44/2024

Contratado: FLAVIO A GOULART- G13

Valor: 105.000,00

Data do Ato: 05/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

Em andamento

N° do Processo: 654/24

Contratado: ÁGUA DO RIO SPE S.A

Valor: 2.500,00

Data do Ato: 03/05/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Processo 653/24

Em andamento

N° do Processo: 653/24

Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Valor: 12.000,00

Data do Ato: 19/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ano de abertura: 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – SEMGOV 2024

Em andamento

N° do Processo: 0010.000003/2024-18 - PROC SEI

Contratado: IMPRENSA NACIONAL

Valor: 6.152,47

Data do Ato: 13/06/2024

Unidade: Governo

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 83/2024

Indefinido

N° do Processo: 83/2024

Contratado: A P N Serviços Ltda

Valor: 380.000,00

Data do Ato: 18/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 86/2024

Indefinido

N° do Processo: 86/2024

Contratado: Maria Marçal Produções Artisticas Ltda

Valor: 145.000,00

Data do Ato: 10/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 85/2024

Indefinido

N° do Processo: 85/2024

Contratado: Simone Mendes Produções Musicais Ltda

Valor: 600,000,00

Data do Ato: 10/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 81/2024

Indefinido

N° do Processo: 81/2024

Contratado: Gold Music Ltda

Valor: 130.000,00

Data do Ato: 10/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 84/2024

Indefinido

N° do Processo: 84/2024

Contratado: Alive Produções Artisticas

Valor: 650.000,00

Data do Ato: 10/04/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024

Em andamento

N° do Processo: 429/2024

Contratado: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Valor: 100.000,00

Data do Ato: 28/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ano de abertura: 2024

CONTRATO SEMSERP Nº 24/2023 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO 944/2023.

Indefinido

N° do Processo: 944/2023

Contratado: FERNANDO CARLOS NINHO DE CARVALHO

Valor: 84.000,00

Data do Ato: 20/04/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2024

Em andamento

N° do Processo: 430/2024

Contratado: ENEL BRASIL S.A

Valor: 164.000,00

Data do Ato: 28/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ano de abertura: 2024

Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação

Indefinido

N° do Processo: 136/2024

Contratado: Ampla - Energia Elétrica e Serviços S/A

Valor: 60.000,00

Data do Ato: 21/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Transporte

Ano de abertura: 2024

Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação

Indefinido

N° do Processo: 135/2024

Contratado: Ampla - Energia Elétrica e Serviços S/A

Valor: 40.000,00

Data do Ato: 19/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Transporte

Ano de abertura: 2024

Resolução Semtrans nº 007/2024

Indefinido

N° do Processo: 135/2024

Contratado: AMPLA - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS S/A

Valor: 40.000,00

Data do Ato: 19/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Transporte

Ano de abertura: 2024

Ato de Inexigibilidade Processo nº. 0211-2024 – Ampla Energia e Serviços S.A.

Indefinido

N° do Processo: 0211/2024

Contratado: Ampla Energia e Serviços S.A.

Valor: 150.000,00

Data do Ato: 19/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Ano de abertura: 2024

Ato de Inexigibilidade Processo nº. 0210-2024 – Águas do Rio 1 SPE S.A.

Indefinido

N° do Processo: 0210/2024.

Contratado: Águas do Rio 1 SPE S.A.

Valor: 30.000,00

Data do Ato: 22/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Administração

Ano de abertura: 2024

Processo 126/2024

Indefinido

N° do Processo: 126/2024

Contratado: AMPLA - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS S/A

Valor: 26.849,63

Data do Ato: 29/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura

Ano de abertura: 2024

Processo 127/2024

Indefinido

N° do Processo: 127/2024

Contratado: CERCI – COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS-ITABORAÍ

Valor: 3.986,14

Data do Ato: 29/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura

Ano de abertura: 2024

Processo 128/2024

Indefinido

N° do Processo: 128/2024

Contratado: AGUAS DO RIO

Valor: 4.434,48

Data do Ato: 29/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura

Ano de abertura: 2024

PROCESSO 123/2024

Indefinido

N° do Processo: 123/2024

Contratado: AVANTTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Valor: 13.500,00

Data do Ato: 26/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura

Ano de abertura: 2024

Processo 124/2024

Indefinido

N° do Processo: 124/2024

Contratado: AVANTTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

Valor: 28.800,00

Data do Ato: 12/03/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 74/2024

Indefinido

N° do Processo: 74/2024

Contratado: Jl Entretenimento e Saúde Ltda

Valor: 20.000,00

Data do Ato: 01/02/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo nº 2278/2022

Indefinido

N° do Processo: 2278/2022

Contratado: Of Produções Artisticas

Valor: 30.000,00

Data do Ato: 15/06/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2022

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 2208/2022

Indefinido

N° do Processo: 2208/2022

Contratado: Fino Tom Produções e Eventos Eirelli Me

Valor: 40.600,00

Data do Ato: 16/06/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2022

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1774/2022

Indefinido

N° do Processo: 1774/2022

Contratado: Mundo Paralelo Produções Artisticas Ltda Me

Valor: 250.000,00

Data do Ato: 10/05/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2022

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1464/2022

Indefinido

N° do Processo: 1464/2022

Contratado: Gold 120 Produções e Eventos Ltda

Valor: 150.000,00

Data do Ato: 29/05/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2022

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1467/2022

Indefinido

N° do Processo: 1467/2022

Contratado: Criative Music Ltda

Valor: 45.000,00

Data do Ato: 29/05/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1533/2022

Indefinido

N° do Processo: 1533/2022

Contratado: Terraxx Locações e Execuções Eirelli

Valor: 380.000,00

Data do Ato: 29/04/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2022

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 76/2024

Indefinido

N° do Processo: 76/2024

Contratado: D'art Pesquisas de Opinião e Eventos Ltda Me

Valor: 18.000,00

Data do Ato: 26/01/2024

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1468/2022

Indefinido

N° do Processo: 1468/2022

Contratado: Oficina da Musica Ltda

Valor: 50.000,00

Data do Ato: 19/05/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2022

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1469/2022

Indefinido

N° do Processo: 1469/2022

Contratado: BK Produções Artisticas Ltda

Valor: 50.000,00

Data do Ato: 20/05/2022

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 5044/2023

Em andamento

N° do Processo: 5044/2023

Contratado: Águas do Rio 1 SPE S.A

Valor: 270.000,00

Data do Ato: 22/02/2024

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 2376/2023

Indefinido

N° do Processo: 2376/2023

Contratado: Summer Beats Produções e Eventos Ltda

Valor: 60.000,00

Data do Ato: 25/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1575/2023

Indefinido

N° do Processo: 1575/2023

Contratado: Criative Music Ltda

Valor: 80.000,00

Data do Ato: 18/05/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 243/2023

Indefinido

N° do Processo: 243/2023

Contratado: Associação Amigos do Zé Pereira

Valor: 38.000,00

Data do Ato: 03/02/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 241/2024

Indefinido

N° do Processo: 241/2023

Contratado: G13 Produções Artisticas

Valor: 91.000,00

Data do Ato: 13/02/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 571/2023

Indefinido

N° do Processo: 571

Contratado: D'art Pesquisas de Opinião e Eventos Ltda Me

Valor: 34.000,00

Data do Ato: 19/02/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 151/2024

Indefinido

N° do Processo: 151/2024

Contratado: SPE SANEAMENTO RIO 1 S/A

Valor: 626.500,00

Data do Ato: 26/02/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 150/2024

Indefinido

N° do Processo: 150/2024

Contratado: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Valor: 3.322.000,00

Data do Ato: 23/02/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO Nº 152/2024

Indefinido

N° do Processo: 152/2024

Contratado: COPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

Valor: 12.000,00

Data do Ato: 23/02/2024

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ENERGIA ELÉTRICA – IMÓVEIS – SEMSERP – PROCESSO Nº 197/2023

Indefinido

N° do Processo: 197/2023

Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A.

Valor: 684.000,00

Data do Ato: 04/05/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

CONTRATO SEMSERP Nº 75/2023 – PROCESSO Nº 1605/2022

Indefinido

N° do Processo: 1605/2022

Contratado: SERVIRIO AMBIENTAL LTDA.

Valor: 389.981,76

Data do Ato: 30/08/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

CONTRATO SEMSERP Nº 86/2023 – PROCESSO Nº 1605/2022

Indefinido

N° do Processo: 1605/2022

Contratado: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.

Valor: 6.627.252,54

Data do Ato: 19/01/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 1605/2022

Contratado: Servirio Ambiental LTDA.

Valor: 389.981,76

Data do Ato: 25/08/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

ATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 1605/2022

Contratado: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.

Valor: 6.627.252,54

Data do Ato: 25/08/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 1256/2023

Contratado: LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Valor: 7.679.736,67

Data do Ato: 23/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1256/2023

Indefinido

N° do Processo: 1256/2023

Contratado: LIMPPAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Valor: 7.679.736,67

Data do Ato: 23/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Ano de abertura: 2024

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em andamento

N° do Processo: 29/2022

Contratado: UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Valor: 7.944.574,99

Data do Ato: 09/10/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Obras

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação

Encerrada

N° do Processo: 2680/2022

Contratado: Multimunde Com e dist de prod agr LTDA ME

Valor: 8.635,80

Data do Ato: 14/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Agricultura

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação

Em andamento

N° do Processo: 324/2023

Contratado: Enel

Valor: 12.000,00

Data do Ato: 14/03/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Transporte

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação

Em andamento

N° do Processo: 323/2023

Contratado: Enel

Valor: 10.000,00

Data do Ato: 14/03/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Transporte

Ano de abertura: 2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Encerrada

N° do Processo: 1750/2023

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor: 200,00

Data do Ato: 19/05/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 279/2023

Em andamento

N° do Processo: 279/2023

Contratado: Sandro dos Santos Novis

Valor: 6.840,00

Data do Ato: 19/05/2023

Unidade: Governo

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 981/2023

Em andamento

N° do Processo: 981/2023

Contratado: Ampla Energia S.A.

Valor: 4.121,65

Data do Ato: 25/05/2023

Unidade: Governo

Ano de abertura: 2023

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Em andamento

N° do Processo: 1147/2023

Contratado: CLÁUDIO LUIS MARTINS DA SILVA

Valor: 18.604,80

Data do Ato: 22/06/2023

Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em andamento

N° do Processo: 863/2023

Contratado: AMPLA

Valor: 16.298,92

Data do Ato: 17/05/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1266/2023

Indefinido

N° do Processo: 1266

Contratado: Alex Sandro da Silva Calil

Valor: 168.500,00

Data do Ato: 28/04/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1243/2023

Indefinido

N° do Processo: 1243

Contratado: Salvador Produções Artisticas e Entretenimento Ltda

Valor: 450.000,00

Data do Ato: 24/04/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1242/2023

Indefinido

N° do Processo: 1242

Contratado: Criative Music Ltda

Valor: 110.000,00

Data do Ato: 28/04/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1265/2023

Indefinido

N° do Processo: 1265

Contratado: Show Completo Produções Artisticas

Valor: 500.000,00

Data do Ato: 24/04/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 2376/2023

Indefinido

N° do Processo: 2576

Contratado: Summer Beats Produções e Eventos Ltda

Valor: 60.000,00

Data do Ato: 20/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

Ato de inexigibilidade de licitação – Processo Administrativo nº 1575/2023

Indefinido

N° do Processo: 1575

Contratado: Criative Music Ltda

Valor: 80.000,00

Data do Ato: 05/05/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n°1688/2023

Em andamento

N° do Processo: 1688/2023

Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Valor: 70.000,00

Data do Ato: 26/06/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n° 1199/2023

Em andamento

N° do Processo: 1199/2023

Contratado: SIRLEI MOREIRA DUTRA

Valor: R$ 69.347,04

Data do Ato: 02/05/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Segurança

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 175/2023

Indefinido

N° do Processo: 175/2023

Contratado: ÁGUAS DO RIO I S.A

Valor: 15.000,00

Data do Ato: 15/02/2023

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Ano de abertura: 2023

Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 174/2023

Indefinido

N° do Processo:

Contratado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (ENEL BRASIL S/A)

Valor: 200.000,00

Data do Ato:

Unidade: Secretaria Municipal de Fazenda

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 75/2023

Contratado: OSTRAS EMPREENDIMENTOS S/A

Valor: 240.000,00

Data do Ato: 05/05/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 075/2023

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS

Valor: 120.000,00

Data do Ato: 05/05/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 890/2022

Contratado: PORTO SEGURO AUTO FROTO

Valor: 13.702,74

Data do Ato: 20/04/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 1980/2021

Contratado: ROSÂNGELA MARINS DE SOUZA AZEVEDO

Valor: 120.035,52

Data do Ato: 20/04/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 291/2023

Contratado: ÁGUAS DOS RIO I SPE S/A

Valor: 480.000,00

Data do Ato: 16/02/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 293/2023

Contratado: CERCI - COOPERATIVA DE ELITRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS ITABORAÍ

Valor: 5.000,00

Data do Ato: 16/02/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Indefinido

N° do Processo: 292/2023

Contratado: ENEL BRASIL S/A (AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A)

Valor: 3.291.743,36

Data do Ato: 16/02/2023

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em andamento

N° do Processo: 0047/2023

Contratado: Ampla Energia e Serviços S.A.

Valor: 3.500.000,00

Data do Ato: 26/01/2023

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em andamento

N° do Processo: 0046/2023

Contratado: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí - Cerci

Valor: 190.000,00

Data do Ato: 17/01/2023

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Ano de abertura: 2023

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATO 2507/2022

Em andamento

N° do Processo: 2507/2022

Contratado: Marlene Portalla Lopes

Valor: 25.416,36

Data do Ato: 14/10/2022

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Ano de abertura: 2022

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 260/2022

Encerrada

N° do Processo: 260/2022

Contratado: W Cosra Construtora Eireli

Valor: 1.098.363,67

Data do Ato: 17/05/2022

Unidade: Fundo Municipal de Educação

Ano de abertura: 2022

Despesas com Fornecimento de Energia Elética – Processo Administrativo 3546/2021

Indefinido

N° do Processo: 3546/2021

Contratado: Ampla energia e serviço S.A.

Valor: 113.131,08

Data do Ato: 09/11/2022

Unidade: Gabinete do Prefeito

Ano de abertura: 2022

Aquisição de Material e/ou Contratação de Serviço – Ato de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo 2687/2021

Indefinido

N° do Processo: 2687/2021

Contratado: A J Muniz Eventos

Valor: 7.845,00

Data do Ato: 22/12/2021

Unidade: Governo

Ano de abertura: 2021