| PMDE – Programa Municipal Dinheiro na Escola 2022 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 065-17 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEME REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 405/2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 064-17 – CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 312/2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 063-17 – CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 405/2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 062-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTO FURTO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 059-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES HAVIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA U.EX. ALDEIA VELHA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 058-17 – INSTITUI NORMAS A CERCA DO FUNCIONAMENTO, BEM COMO DEFINE AS MATRIZES CURRICULARES DO CENTRO DE REFERENCIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL~DE IDOSOS DE ITABORAÍ (CREMI) | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 057-17 – REGULAMENTA A ENTREGA E CONFERÊNCIA DOS MAPAS DE FREQUÊNCIA E ESTATÍSTICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 056-17 – REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO ANUAL DE REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITABORAÍ | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 055-17 – APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS ÀS FLS. 02/12 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA NÚMERO 3494/2015 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 052-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEME 040 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 051-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEME 039 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 050-17 – DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, MANUTENÇÃO E TROCA DE PANELAS DE PRESSÃO, LAUDO DE PORTABILIDADE DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 049-17 – APURAÇÃO DE SUPOSTAS INFRAÇÕES COMETIDAS POR PARTE DAS GESTORAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANA MOREIRA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 048-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR O SUPOSTO CASO DE AGRESSÃO HAVIDO NA E.M. CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 047-17 – ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 046-17 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 045-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 038 DE 24 DE AGOSTO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 044-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS HAVIDAS E.MZ. DELTA DE SOUZA PINTO | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 043-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 037 DE 10 DE AGOSTO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 042-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS HAVIDAS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA ALDEIA VELHA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 041-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS HAVIDAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROMOTOR LUIZ CARLOS CAFFARO | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 040-17 – APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS EM FLS.02/21 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA NÚMERO 966/2016, REFERENTE A SERVIDORA CRISTIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ENCAMINHADO PARA APURAÇÃO DA SEME EM 14/08/2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 039-17 – APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS EM FLS.02/11 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA NÚMERO 2501/2016, REFERENTE AO SERVIDOR KEYTON PINTO ZEFIRO, ENCAMINHADO PARA APURAÇÃO EM 14/08/2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 038-17 – APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO PERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL E. M. PROFESSORA MARIA ANA MOREIRA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 037-17 – APURAÇÃO DE SUPOSTO FURTO DE MERENDA ESCOLAR OCORRIDO NA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL ACÁCIO CAMPOS DOS SANTOS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 036-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 013 DE 27 DE MARÇO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 035-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 030 DE 19 DE JUNHO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 034-17 – DISPÕE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 032-17 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIALMENTE E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEMEC NÚMERO 024/2014 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 031-17 – DISPÕE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 030-17 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 025-17 – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIDORES, AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEMEC NÚMERO 58/2014 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 024-17 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEMEC NÚMERO 024/2015 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 023-17 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEMEC NÚMERO 012/2014 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 022-17 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEMEC NÚMERO 027/2015 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 019-17 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 018-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 009 DE 14 DE MARÇO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 016-17 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEMEC NÚMERO 024/2014 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 015-17 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES POR ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS CONSIDERANDO OS CONCEITOS DE DEMOCRACIA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 014-17 – PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 007 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 013-17 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES HAVIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA U.EX. ROMEU SIMÕES DA FONSECA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 012-17 – DISPÕE SOBRE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 011-17 – PRORROGA POR 30 DIAS A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEMEC 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 010-17 – INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES HAVIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS U.EX. ROMEU SIMÕES DA FONSECA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 009-17 – INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES REFERENTES A SERVIDORES | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 007-17 – INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA PARA O APURAMENTO DE SUPOSTO ABANDONO DE EMPREGO | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 005-17 – ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COMPRA DE GÁS TIPO DE P13 E P45, DESTINADO AO PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 004-17 – INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 003-17 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MONTAGEM DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES NAS UNIDADES ESCOLARES, DA SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 002-17 – ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA VERBA ADVINDA DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA – PMDE | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 001-17 – ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DA VERBA ADVINDA DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA – PMDE | | | |
| COTA EXTRA – 1º SEMESTRE – RELAÇÃO DAS ESCOLAS QUE RECEBERAM A COTA EXTRA | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 10 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 09 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 08 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 07 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 06 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 05 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 04 | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 03 – RELAÇÃO DE ESCOLAS | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 02 – RELAÇÃO DE ESCOLAS | | | |
| PMDE 2017 – REPASSE 01 – RELAÇÃO DE ESCOLAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 008-18 – DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADE ESCOLARES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 007-18 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES HAVIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA U.EX. ÂNGELO BURICHE COUTINHO | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 006-18 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS HAVIDAS E.M. ROMEU SIMÕES DA FONSECA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 005-18 – INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS HAVIDAS E.M. ROMEU SIMÕES DA FONSECA | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 003-18 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SEME REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 313/2017 | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 002-18 – DISPÕE SOBRE NORMAS E ORGANIZAÇÃO REFERENTE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | | |
| RESOLUÇÃO SEME 001-18 – DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NÚMERO 4220/2014 | | | |
| PMDE – REPASSE 1 | | | |
| PMDE – REPASSE 2 | | | |
| PMDE – REPASSE 3 | | | |
