Chamada Emergencial Nº002/2024 | Encerrada | 2024 | Secretaria Municipal de Cultura |
Resolução Semtrans nº 006/2024 | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Transporte |
Contrato SEMAD nº. 073/2023 – Reforma da Nova Sede da Secretaria Municipal de Administração. | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Administração |
Contrato SEMTUR nº 28/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 31/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 30/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 35/2021 | Indefinido | 2021 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEME Nº. 011/2012 | Em andamento | 2024 | Fundo Municipal de Educação |
Contrato SEMTUR nº 98/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 02/2024 | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 42/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 41/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 29/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 24/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 25/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº23/2022 | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 03/2024 | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 26/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 27/2022 | Indefinido | 2022 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 61/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 39/2023 | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 06/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
CONTRATO SEMOB N°84/2022 – REFORMA DE PRAÇA NO BAIRRO ESPERANÇA | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Obras |
CONTRATO SEMOB N° 13/2018 – PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO URBANA NO BAIRRO COLÔNIA | Indefinido | 2024 | Secretaria Municipal de Obras |
Contrato SEMTUR nº 98/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
CONTRATO FME Nº. 030/2023 | Em andamento | 2023 | Fundo Municipal de Educação |
Publicação das Atas de Registro de Preço – Horto Municipal | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Agricultura |
CONTRATO FEAPGMI Nº 002/2023 | Em andamento | 2023 | Procuradoria |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2022 /PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022 PMI | Em andamento | 2023 | Procuradoria |
4º Termo Aditivo ao Contrato 036/17 | Em andamento | 2023 | Procuradoria |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMSEG 01/2023 | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Segurança |
ATO DE INEXIGIBILIDADE – Processo Administrativo n°1787/2023 | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Segurança |
Processo Administrativo nº 195/2022 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Processo Administrativo nº 1575/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
1º Termo Aditivo ao Contrato PMI Nº 54/2022/PROCESSO ADM Nº 1731/2021 VOL. 14 | Em andamento | 2023 | Procuradoria |
Contrato SEMTUR nº 22/2021 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 42/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR Nº 32/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 35/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 31/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
Contrato SEMTUR nº 61/2023 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Turismo e Eventos |
CONTRATO FEAPGMI Nº 002/2023 – DECORRENTE DO RESULTADO DA LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 | Encerrada | 2023 | Procuradoria |
CONTRATO FEAPGMI Nº 001/2023. DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-FEAPGMI | Encerrada | 2023 | Procuradoria |
1º Termo Aditivo ao contrato PMI Nº 54/2022 | Encerrada | 2023 | Procuradoria |
CONTRATO FMS Nº 72/2023 | Indefinido | 2023 | Fundo Municipal de Saúde |
CONTRATO SEMSEG n° 030/2023 | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Segurança |
CONTRATO SEMPHS n° 018/2019 | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Segurança |
CONTRATO SEMSEG n° 036/2023 | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Segurança |
CONTRATO Nº 003/2022 – PGM | Indefinido | 2022 | Procuradoria |
Contrato 002/22 – Serpro | Indefinido | 2022 | Procuradoria |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LEI 2.960 DE 29 DE JUNHO DE 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
LOA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LEI 2.966 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre / 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária-5º Bimestre / 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Audiência Pública da LRF – 3º Quadrimestre de 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária-4º Bimestre / 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre / 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre / 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre / 2022 | Encerrada | 2023 | Controladoria |
Audiência Pública da LRF – 2º Quadrimestre de 2022 | Encerrada | 2022 | Controladoria |
Audiências Públicas para Prestação de Contas de 2022 | Indefinido | 2023 | Secretaria Municipal de Saúde |
Audiências Públicas para Prestação de Contas de 2021 | Encerrada | 2023 | Secretaria Municipal de Saúde |
Primeiro Termo Aditivo de Colaboração | Em andamento | 2023 | Governo |
Ato de Designação de Fiscais – Processo 1731.9/21 | Em andamento | 2022 | Secretaria Municipal de Segurança |
Ato de Designação de Fiscais Processo 728.2/21 | Em andamento | 2023 | Secretaria Municipal de Segurança |
Plano Plurianual 2022 – 2025 | Indefinido | 2022 | Governo |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2022 | Indefinido | 2022 | Gabinete do Prefeito |
LOA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – LEI 2.856 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | Indefinido | 2021 | Governo |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – LEI 2.868 DE 11 DE MAIO DE 2021 | Indefinido | 2022 | Governo |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – LEI 2.818 DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Indefinido | 2020 | Governo |
LOA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LEI 2794 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 | Indefinido | 2020 | Governo |
LOA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – LEI 2712 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 | Indefinido | 2019 | Governo |
LOA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – LEI 2670 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | Indefinido | 2018 | Gabinete do Prefeito |
Plano Plurianual – PPA Quadriênio 2018 – 2021. – LEI 2669 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 | Indefinido | 2018 | Governo |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LEI 2742 DE 08 DE JULHO DE 2019 | Indefinido | 2019 | Governo |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – LEI 2693 DE 14 DE JUNHO DE 2018 | Indefinido | 2018 | Governo |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – LEI 2652 DE 03 DE JULHO DE 2017 | Indefinido | 2017 | Governo |
LDO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – LEI 2605 DE 21 DE JULHO DE 2016. | Indefinido | 2016 | Governo |
LOA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – LEI 2640 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. | Indefinido | 2017 | Governo |